CAPACETE

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o capacete não é um equipamento obrigatório e nem aparece no artigo 105 do CTN.

CTN

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

 VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Mas segundo os especialistas o capacete é essencial, ele deveria ter uma proteção na nuca para o pescoço, uma viseira para proteger o rosto de algo que possa ser lançado em sua direção, por exemplo, o que vem das rodas dos carros como pedras etc.